Carta Aberta de Entidades da Sociedade Civil Organizada
As entidades da sociedade civil organizada abaixo assinadas manifestam repúdio à declaração da Ministra Damares Alves sobre a exploração e o abuso sexual de mulheres e meninas da Ilha do Marajó.
Em vídeo divulgado em 24 de julho de 2019, a Ministra de Estado do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves expressa que a exploração e o abuso sexual de mulheres e meninas da Ilha do Marajó ocorrem porque elas supostamente não usam calcinha: "elas são exploradas porque não têm calcinha, não usam calcinha, são muito pobres".
Esse posicionamento indica a falta de embasamento técnico do Ministério e de sua Ministra para tratar da temática da violência contra mulheres e meninas, reflete uma visão preconceituosa diante das populações amazônidas, reforça a “cultura do estupro” e demonstra ignorância diante das reais causas da violência contra mulheres e meninas. Esta é multicausal, multidimensional, multifacetada e tem caráter crônico na sociedade brasileira, uma vez que está relacionada ao machismo estrutural e à opressão a que estão submetidas as mulheres de várias grupos etários.
É inadmissível que uma Ministra de Estado, que deveria ser responsável por promover políticas públicas para a redução das iniquidades de gênero e para o enfrentamento à violência contra as mulheres e crianças, reproduza falas que culpabilizam as vítimas e atribuam a elas a coautoria dos crimes. Entendemos ser necessária uma retratação pública, assim como o efetivo cumprimento da legislação nacional e dos tratados e acordos de que o país é signatário, a fim de proteger e promover os direitos humanos de todas as mulheres da Amazônia e do Brasil.
Assinam esta carta:
Fórum Permanente das Mulheres de Manaus/AMB
Movimento de mulheres negras da floresta - Dandara
Espaço Feminista Uri Hi
Coletivo Lélia Gonzalez
Favelafro
FOPAAM
Federação do Povo Indígena Kukami-Kukamiria (Kokama)TWRK, do Brasil, Peru e Colômbia
Rede Grito pela Vida
Marcha Mundial de Mulheres
ONG Maria Bonita
Rede Nacional da Promoção e Controle da Saúde das Lésbicas, Bissexuais e Transexuais Negras
Rede Sapatá
Instituto de Mulheres Negras do Amapá - IMENAj
Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate ao Racismo.
ICAM - Instituto Cultural Afro Mutalembê
Coletivo Ocupaminart
ABL- Articulação Brasileiras de LésBicas
ORQUÍDEAS LGBT
União Brasileira de Mulheres.
Movimento de Mulheres Solidárias - MUSAS
Movimento de mulheres Camponesas
Parto do Principio
Grupo Peita.
Associação das artesã indígenas Manaus Amazônia viva AAIMAV
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